terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Ata de Reunião do CMAE do dia 11/11/13

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às 14h00min (catorze horas), no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Raul Seixas nº 121 (cento e vinte e um), no Bairro Tancredo Neves nesta cidade, foi realizada a quinta reunião ordinária do CMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar) de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia. A Vice-Presidente Edilene Batista Pereira que fez a verificação do quórum constatando número suficiente de conselheiros presentes para a realização de reunião deliberativa. Iniciou saudando aos presentes, autorizou-me que fizesse a leitura da ata do dia 09/09/13 (nove de setembro de dois mil e treze), que foi aprovada com uma emenda onde se lê “perguntada sobre a inclusão do iogurte no cardápio das escolas, disse que fez um cardápio emergencial para as escolas, mas que fez uma mudança devido a dificuldade de logística de distribuição do produto, que fez a substituição do iogurte por outro produto”, ler-se-á “perguntada sobre a inclusão do iogurte no cardápio das escolas, disse que fez um cardápio emergencial para as escolas, mas que fez uma mudança devido a dificuldade de logística de distribuição do produto, que fez a substituição do iogurte por outro produto, que tem a nota fiscal do produto comprado que substituiu  o iogurte no cardápio e a mostraria para o relator da Câmara da Fiscalização dos Recursos do CMAE para o mesmo poder fechar a ata”. Após esta emenda da fala da nutricionista na ata do mês anterior a Vice - Presidente Edilene parabenizou o gerente de alimentação Escolar João Batista porque não está faltando merenda nas escolas que a mesma tem conhecimento ou tem recebidos informações, que gostaria de saber se a merenda está sendo utilizada no Pacto ou PNAIC é do PNAE? A Câmara da Qualidade fará visitas as escolas de Corte de Pedra, Tabuleiro de Corte de Pedra, Julião, Ipiranga e Paraíso no dia 25/11/13 (vinte e cinco de novembro de dois mil e treze), às 8h00min (oito horas) e a Câmara da Fiscalização dos Recursos irá à Prefeitura Municipal no dia 19/11/13 (dezenove de novembro de dois mil e treze), às 9h00min (nove horas), para ver as contas do PNAE e contra partida municipal. O CMAE deliberou que sejam convidados os ganhadores da compra de no mínimo 30% (trinta por cento) da agricultura familiar para a próxima reunião ordinária deste Conselho e que a SME seja informada do descumprimento de uma lei federal que determina que o CMAE seja informado de todo o processo de compra com recurso federal, o que não vem acontecendo e que a mesma seja informada que o FNDE será comunicado por meio de parecer emito por este conselho de tal situação. Por nada mais haver para o memento a Vice Presidente Edilene Batista Pereira agradeceu a presença de todos e declarou a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos secretário executivo, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos os conselheiros presentes assinada. Presidente Tancredo Neves – Ba,11 de novembro de 2013.